2. transparência
  3. 10

  Decretos Municipais

DADOS ABERTOS
a
Identificação Data
N° 3.037
DECRETO N°. 3.037, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores em Cargos de Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. 		24/03/2025 ANEXOS
N° 3.036
DECRETO N° 3.036, DE 20 DE MARÇO DE 2025 REGULAMENTA O ART. 103-A DA LEI N° 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCIDO PELA LEI N° 2.635, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O "BONUS DE DESEMPEN 		21/03/2025 ANEXOS
N° 3.035
DECRETO Nº 3.035. DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO. 		21/03/2025 ANEXOS
N° 3.034
DECRETO Nº 3.034. DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO. 		21/03/2025 ANEXOS
N° 3.033
DECRETO Nº 3.033, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Exonera, a pedido, Servidora Pública Municipal e declara vacância de cargo público. 		20/03/2025 ANEXOS
N° 3.031
DECRETO Nº 3.031, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre nomeação e exoneração de Servidores em Cargo de Comissão e dá outras providências. 		19/03/2025 ANEXOS
N° 3.032
DECRETO N° 3.032, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de Servidor de Cargo de Comissão e dá outras providências. 		19/03/2025 ANEXOS
N° 3.030
DECRETO N° 3.030 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a designação da Comissão para Acompanhamento e Avaliação do Fortal da Transparência da Administração Municipal, e a revogação do Decreto Municipal 		19/03/2025 ANEXOS
N° 3.029
DECRETO N° 3.029, DE 17 DE MARÇO DE 2025- Dispõe sobre nomeações e exonerações de Servidores Efetivos em Funções Gratificadas e dá outras providências. 		18/03/2025 ANEXOS
N° 3.028
DECRETO N° 3.028, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		17/03/2025 ANEXOS
PIÚMA - ES

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